Berto Messias realçou, na cidade da Horta, onde esteve em análise o Plano e Orçamento Regional para 2024, a “incapacidade do Governo Regional PSD/CDS/PPM em executar apoios ao acesso à Habitação”, manifestando a preocupação do PS/Açores.

Intervindo no Parlamento dos Açores, o deputado do PS realçou que a Habitação é “um direito fundamental”, até para “constituir família e contribuir ativamente para a vida coletiva em cada uma das nossas freguesias, das nossas cidades, dos nossos concelhos e das nossas ilhas”, sublinhando que “o passado recente no setor da Habitação nos Açores não é bom”, porque há “muito dinheiro que está por executar nesta área”.

Berto Messias reconheceu que o Governo está a “tentar um novo impulso na Habitação”, uma vez que passou a pasta do CDS-PP (Artur Lima) para o PSD (Maria João Carreiro), mas apontou que os relatórios de execução financeira demonstram que, Plano de Investimentos de 2023, na Habitação, “ficou muito dinheiro por executar”.

O parlamentar denunciou que chegaram ao PS diversos relatos de “apoios atrasados e de manobras dilatórias por parte da Direção Regional da Habitação”, com orientação expressa do Diretor Regional, para “aguardar, para aguentar, para concorrer depois”, uma clara tentativa de “gerir uma falta de recursos evidente e a incapacidade de executar os programas de apoio à Habitação”.

O deputado do PS acusou o Governo Regional do PSD/CDS/PPM de estar a “desperdiçar verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Habitação”, lembrando tratar-se de “uma oportunidade sem precedentes, garantida pelo Governo Regional do PS” e salientando que no relatório de monitorização, nos marcos e metas da ação ‘Parque Habitacional’, temos uma execução de apenas 20%”.

“Os Açores estão na iminência de perder fundos do PRR pela incapacidade deste Governo em executá-los. A aplicação destes fundos termina no fim de 2026 e os Açores, a meio de 2024, têm uma execução de apenas 20%. Precisamos de mais ambição, de mais trabalho e de maior capacidade de aplicar verdadeiramente este envelope financeiro a favor dos Açores e dos Açorianos”, vincou.

Berto Messias defendeu apoios conjunturais “urgentes”, que permitam aos jovens, aos casais jovens, à classe média, aqueles que pagam todos os meses prestação da sua casa, “melhorar as suas condições de vida, para terem a real capacidade de reduzir a sua taxa de esforço”, considerando que aquilo que este Governo fez no âmbito do CREDITAB foi “curto”.

“Foram pagos, trimestralmente, uma média de apoios mensais entre 12,5 e 100 euros. Isto é curto e não dá confiança aos Açorianos que querem continuar a viver com condições de vida na nossa Região”, frisou, salientando que este Governo da coligação “não tem capacidade de visão estratégica da Habitação para o futuro da Região”.

Berto Messias destacou, igualmente, que o Governo Regional PSD/CDS/PPM “nunca produziu uma linha sequer sobre a pressão que se vive no mercado habitacional”, nomeadamente “sobre a escalada de preços da habitação, sobre o impacto da compra de habitações e de edifícios por imigrantes com maior capacidade financeira”, afirmando que a Região “não tem a capacidade de prever o equilíbrio entre a proliferação de alojamentos locais e o arrendamento de longa duração, que permita fixa jovens nas nossas freguesias e nos nossos concelhos”.

“Queremos mais, é preciso mais ambição para garantirmos a capacidade de fixar na nossa Região os jovens, os casais jovens e garantir melhores condições de vida para a classe média e para aqueles que aqui vivem e aqui trabalham”, finalizou o deputado do PS, Berto Messias.